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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:03
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:29
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 13:16
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:30
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 09:30
Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal
De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem sua autorização, reprise da novela entre 2008 e 2009. A telenovela foi transmitida originalmente em 1990, pela TV Manchete.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:10
Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

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